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ONU inclui acessibilidade web na lista de direitos humanos

Símbolo da ONU para acessibilidade web

A acessibilidade web foi incluída na lista de direitos humanos estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) há 70 anos.

O anúncio da aprovação da resolução que trata do tema foi feito pelo governo brasileiro no dia 14 de julho.

Esse documento fortalece a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão (nº 13.156/2015).

O Brasil integra há dez anos a lista de quase 200 países que ratificam a Convenção e seu Protocolo Facultativo.

Suas diretrizes deram base ao texto da LBI, que garante direito à acessibilidade como ferramenta essencial ao exercício da cidadania.

ACESSIBILIDADE WEB, COM LIBERDADE E SEGURANÇA

O documento da ONU afirma que os mesmos direitos garantidos no mundo offline devem ser proporcionados também no ambiente online.

Entre eles está a liberdade de expressão, que deve ser sempre respeitada e viabilizada, independentemente de plataformas e de fronteiras.

No texto, o Conselho de Direitos Humanos defende o desenvolvimento de programas para acesso a meios de comunicação e tecnologias.

E determina que esses recursos são instrumentos fundamentais ao exercício dos demais direitos humanos pelas pessoas em todo o planeta.

Esse esforço busca a diminuição das desigualdades digitais entre cidadãos e a garantia do ambiente online seguro e sem discriminação.

PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Privacidade e segurança são dois valores orientadores importantes na resolução, com apoio de leis ou normas que assegurem esses direitos.

No Brasil, foi aprovada pelo Congresso Nacional a Lei Geral de Proteção de Dados, que ainda aguarda sanção do presidente.

O documento da ONU salienta responsabilidade do setor privado para viabilizar soluções de segurança, proteção e confidencialidade das comunicações digitais.

Acrescenta ainda que dados não podem ser relacionados ao indivíduo e ferramentas precisam dificultar a leitura de uma informação transmitida.

As resoluções das Nações Unidas não têm força de lei, mas são orientações importantes para guiar governos e a sociedade.

COMPLIANCE EM ACESSIBILIDADE WEB

Os serviços de acessibilidade digital da eSSENTIAL Accessibility ajudam empresas a permanecer em compliance com as orientações da WCAG 2.0.

Nossos testes são feitos por pessoas com deficiência que usam tecnologias assistivas para avaliar websites, APPs, com análise de cada etapa do projeto e sua eficiência.

Aplicamos testes progressivos contínuos que seguem a metodologia W3C para garantir conformidade com os requerimentos de acessibilidade apropriados.

Além disso, alinhamos documentos PDF à diretrizes para garantir conformidade com as recomendações relevantes, e garantimos ainda que áudios e vídeos estejam acessíveis a todos, com legendas, transcrições e audiodescrição.

BROWSER ACESSÍVEL DA ESSENTIAL ACCESSIBILITY

O app para acessibilidade digital eSSENTIAL Accessibility permite navegação livre na internet e uma experiência completa para pessoas com deficiências.

Pessoas que convivem com restrições de diversos tipos precisam das tecnologias oferecidas pela eA para a garantia de sua independência.

Nosso app para acessibilidade digital tem cursor controlado por face tracking, substituição de toque, mouses alternativos e leitor de tela.

Oferecemos ainda cursor ‘easy grid’, clique visual, cursor comandado por voz e até controle de joystick da cadeira de rodas.

É a evolução do app para pessoas com deficiência navegarem na internet ou em redes corporativas com autonomia e segurança.